09 outubro | Revista de imprensa AHRESP: as notícias que marcam o dia

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TEMAS DO DIA

• • Tudo o que já se sabe do Orçamento do Estado para 2024 O Governo entrega O Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento no dia 10 de outubro e há já várias pistas para as medidas que o ministro das Finanças, Fernando Medina, vai incluir no documento com as linhas mestras para governar o país. Desde a descida do IRS com a atualizações dos escalões ao aumento das pensões e salário da Função Pública ou às medidas de apoio à habitação, veja tudo o que já se sabe sobre o OE para o próximo ano. https://eco.sapo.pt/2023/10/09/tudo-o-que-ja-se-sabe-do-orcamento-do-estado-para-2024/
  • Carlos Abade: “As taxas aeroportuárias não podem colocar em causa a competitividade do país” Foi há pouco mais de três meses que Carlos Abade assumiu a liderança do Turismo de Portugal (TdP), sucedendo a Luís Araújo. Em mais um ano de recordes, o novo líder estima que o país atinja os 23 mil milhões de euros em receitas turísticas. À ANA deixa um recado, no seguimento da proposta tarifária da concessionária para 2024, que prevê subidas de até 18%: “Temos de ter atenção relativamente à questão do aumento das taxas de forma a que Portugal continue a ser um destino competitivo para as companhias aéreas e para que consigamos continuar a ter rotas, aviões e capacidade aérea”.  [in Dinheiro Vivo]
  • Vindima. Apanha da uva está quase terminada, mas o ano promete ser difícil com excesso de vinho Produtores durienses reclamam já nova destilação de crise sobre os vinhos que estão ainda a fermentar nos lagares. Lisboa e Alentejo queixam-se que a recente intervenção no mercado, com 20 milhões de euros, ficou “aquém das necessidades” e reclamam maiores apoios à promoção. [in Dinheiro Vivo]
  • Teto de isenção de 22 euros não se aplica a despesas de teletrabalho que tenham por base faturas O Governo fixou um limite até ao qual as despesas do teletrabalho estão isentas de descontos, mas esse teto só se aplica quando estão em causa compensações com valores acordados com entre as partes sem que as faturas tenham servido de base. De acordo com os advogados ouvidos pelo ECO, no caso dos trabalhadores que apresentem faturas que comprovem o acréscimo de despesas associadas ao regime remoto, tudo o que for pago pelos empregadores continua a estar isento de IRS e de contribuições para a Segurança Social.  [in ECO]
  • Presidente da República promulga apoios aos créditos à habitação O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira o diploma do Governo que estabelece uma fixação temporária das prestações de créditos à habitação pelo prazo de dois anos, medida que já tinha considerado positiva. [in TSF]
  • Nobel da Economia entregue a Claudia Goldin, pela pesquisa sobre o papel da mulher no mercado de trabalho O Nobel da Economia de 2023 foi entregue a Claudia Goldin, pela pesquisa sobre o papel da mulher no mercado de trabalho. A investigadora está ligada à Universidade de Harvard, nos EUA.  [in Observador]
  • União Europeia adota novas medidas para maior transparência e clareza no crédito ao consumo A União Europeia quer melhorar e aumentar as medidas associadas à concessão de crédito responsável junto dos consumidores europeus. Para esse efeito, o Conselho Europeu adotou esta segunda-feira uma nova diretiva relativa ao crédito ao consumo, que visa reforçar e modernizar a proteção dos consumidores europeus que solicitam crédito. A nova legislação revista revogar e substitui a atual diretiva de 2008 relativa aos contratos de crédito aos consumidores, aumentando o seu espetro e criar barreiras de proteção às novas realidades, nomeadamente no campo da digitalização.  [in ECO]