Através do novo programa o Governo pretende facilitar a vida aos cidadãos e às empresas recorrendo a medidas como a possibilidade de atribuir números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez; a desmaterialização do registo de IVA, para efeitos de IRS...
Empresas
SABIA QUE… os vistos e títulos de residência caducados ou em vias de caducar, continuam válidos?
A prolongação da validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros que se encontrem caducados ou em vias de caducar, nomeadamente autorizações de residência e vistos CPLP entrou em vigor. Com esta medida mantém-se legal a contratação de trabalhadores...
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 com novas condições
O Turismo de Portugal assinou um novo protocolo com doze entidades bancárias para assegurar um reforço de 300 milhões de euros no programa Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 e um ajuste às condições deste instrumento financeiro. Entre as principais...
Mafra | Festival do Pão arranca a 5 de julho com ações AHRESP
Na Sequência da celebração do Dia Nacional da Gastronomia, realizado no ano passado em Mafra, e que teve como produto em destaque o Pão, a AHRESP foi convidada pela Câmara Municipal de Mafra a ter uma participação mais ativa no Festival do Pão, que decorre entre 5 a...
AIMA disponibiliza informação sobre manifestações de interesse pendentes
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 25 de junho, uma Resolução que cria a "Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA", que será responsável por analisar e decidir os processos pendentes de regularização de estrangeiros. A...
Comunicação à Segurança Social de trabalhador em férias escolares
A Segurança Social divulgou um novo serviço que permite a comunicação do vínculo de um trabalhador jovem em férias escolares, e que vem substituir a entrega do formulário - Comunicação de admissão/início/cessação/suspensão do trabalhador ou estagiário profissional. O...
![Assembleia da República autoriza Governo a revogar CEAL](https://magazineahresp.b-cdn.net/wp-content/uploads/2023/03/ALOJAMENTO-LOCAL-1080x675.jpeg)
Assembleia da República autoriza Governo a revogar CEAL
A Assembleia da República aprovou hoje a proposta de Lei 4/XVI/1, que autoriza o Governo a revogar a contribuição extraordinária sobre os imóveis em alojamento local (CEAL), bem como a fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento...
![Canal HORECA obrigado a disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores](https://magazineahresp.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/06/AHRESP_MAGAZINE-1-2-1080x675.jpg)
Canal HORECA obrigado a disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual aos trabalhadores
As empresas do canal HORECA são obrigadas a facultar aos trabalhadores os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à atividade de cada trabalhador e assegurar que estes os utilizam porque, em caso de acidente de trabalho, as seguradoras não se...
![SABIA QUE… É obrigatório, por lei, congelar o peixe a – 20ºC, pelo menos por 24h, para ser consumido cru em segurança?](https://magazineahresp.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/06/BTL_BEST-OFF_DESTAQUE-1080x675.jpg)
SABIA QUE… É obrigatório, por lei, congelar o peixe a – 20ºC, pelo menos por 24h, para ser consumido cru em segurança?
O QUE É O PARASITA ANISAKIS? As larvas de Anisakis são vermes esbranquiçados ou translúcidos que medem cerca de 1–2 cm de comprimento e encontram-se principalmente nas vísceras, mas também escondidas nos músculos (filete) dos peixes. ONDE PODE SER ENCONTRADO ESTE...
![Hospitality Education Awards: Nomeações decorrem até 14 de junho](https://magazineahresp.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/06/AHRESP_MAGAZINE-1-1080x675.png)
Hospitality Education Awards: Nomeações decorrem até 14 de junho
Até dia 14 de junho estão abertas as nomeações para os (HEA), os prémios da formação turística, através das quais pode indicar profissionais para as categorias Melhor Projeto Educacional; Melhor Projeto de Inovação; Melhor Carreira de Docente no Ensino Superior;...
Portugal 2030 | Novas Fases de Candidatura ao “SICE Inovação Produtiva”
A primeira de candidaturas termina a 16 de setembro de 2024, pelas 19h00. Uma segunda fase decorrerá até 30 de dezembro de 2024, com prazo máximo de submissão também até às 19h00. O “SICE Inovação Produtiva” destina-se a empresas com atividade em diferentes setores,...
Webinar | Boas Práticas Rumo à Circularidade | 07 de junho às 15h00
O objetivo destas sessões é dar a conhecer os exemplos de circularidade que foram publicados no 3.º Relatório de Progresso do Pacto Português para os Plásticos, por parte dos seus Membros. As inscrições nesta sessão são gratuitas, porém obrigatórias e podem ser...
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