Regra geral:
- Se produz mais de 1100 litros de resíduos por dia, é considerado um grande produtor
- Nestes casos, a responsabilidade pela gestão dos resíduos é sua, não do município
O que isso significa na prática?
- Tem de contratar um operador privado licenciado
- É responsável por garantir a recolha, transporte e destino final adequado dos resíduos
E se produzir menos de 1100 litros por dia?
- A recolha continua a ser assegurada pelo município ou sistema municipal
Como saber quanto produz?
- Deve calcular a média diária de resíduos, com base no volume mensal
- Considere todos os resíduos, indiferenciados e seletivos (que vão ser reciclados)
- O ideal é fazer medições durante alguns dias de atividade normal
Exceção:
Em alguns casos, o município pode aceitar recolher resíduos de grandes produtores, mas só se:
- O produtor solicitar
- Não existirem operadores privados disponíveis na zona
- Os resíduos forem compatíveis com o sistema municipal
Conclusão:
Se o seu estabelecimento produz mais de 1100l de resíduos por dia, deve garantir que tem um sistema próprio e legalmente adequado para a sua gestão.
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