A nova plataforma do Instituto dos Registos e Notariado para constituição de empresas online – a plataforma EOL 2.0 foi apresentada esta sexta-feira, num evento que contou com a presença da ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, e dos secretários de Estado...
Integrada no Programa Empresas Turismo 360º, foi anunciada uma linha de financiamento, no valor global de 50 milhões de euros, para apoiar investimentos na área da sustentabilidade de empresas das áreas do turismo. Trata-se de uma linha de crédito com garantia mútua...
Em vigor desde o dia 1 de maio, as alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, promovidas no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, contemplaram novidades em diversas matérias, nomeadamente sobre trabalho suplementar, contratação a termo, baixas médicas e...
No âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) ao abrigo do Portugal 2030, foi recentemente divulgado o incentivo ao “Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa”, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 50%. Este incentivo destina-se...
O licenciamento da atividade para o arranque de uma empresa e as necessidades que o investimento financeiro acarreta foram os temas centrais da Jornada Regional do Norte, que a AHRESP organizou na Escola de Hotelaria e Turismo do Porto. Subordinada ao tema “Desafios e...
No âmbito dos objetivos da Agenda do Turismo para o Interior, anunciada no início deste mês na Covilhã, o Turismo de Portugal, I.P. disponibiliza agora a Linha do Microcrédito Turismo para o Interior, criada e regulamentada pelo Despacho Normativo n.º 8/2023, de 17 de...
Ao abrigo do Programa Inovação e Transição Digital do COMPETE 2030 foram anunciados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro,...
Com a aprovação na generalidade das medidas finais do Pacote Mais Habitação (Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª), inicia-se agora um longo processo de discussão na especialidade das matérias que afetam especialmente a atividade de Alojamento Local (AL). Desde a primeira...
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Centro de Formação Profissional (IEFP) do Seixal, promove no dia 25 de...
O Governo aprovou, em reunião de Conselho de Ministros, uma proposta de lei que altera a Lei do Tabaco e transpõe para o ordenamento jurídico português uma diretiva europeia sobre produtos de tabaco aquecido. Considerando a informação já disponível, a AHRESP afirma a...
Em virtude da entrada em vigor a 18 de abril, da Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares, importa relembrar que as faturas que titulem as transmissões de bens isentas de IVA nos termos do...
A classe dos “Restaurantes, Cafés e Estabelecimentos Similares” registou em abril de 2023 uma inflação de 10,3% (10,4% em março de 2023), de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira. No entanto, os produtos...
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