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TEMAS DO DIA
- Câmaras passam a ter até 200 dias para decidir licenciamentos As câmaras municipais vão passar a dispor de um prazo de entre 120 e 200 dias para deliberarem sobre os pedidos de licenciamento urbano que lhes sejam apresentados, dependendo da área bruta de construção, segundo o Jornal de Negócios (acesso pago). O objetivo desta medida é agilizar o processo e eliminar barreiras, tendo em conta que os prazos que agora existem são menores – não vão além dos 45 dias – mas nunca são cumpridos, havendo quem espere anos por uma decisão. [in ECO]
- AM de Lisboa defende realização de estudo sobre carga turística da cidade No âmbito de um debate de atualidade sobre o encerramento de estabelecimentos comerciais na cidade, requerido pelo grupo municipal do PCP, a assembleia aprovou uma recomendação para que a câmara faça “uma avaliação e revisão urgente do programa municipal e do regulamento das Lojas com História”, inclusive revendo os critérios de classificação e melhorando os mecanismos de proteção. [in Publituris]
- Procura por viagens aéreas voltou a subir e atingiu 99% dos níveis pré-pandemia em novembro A procura por viagens aéreas voltou a registar um forte crescimento em novembro do ano passado e chegou a 99% dos níveis pré-pandemia, avança a IATA – Associação Internacional de Transporte Aéreo, revelando que o tráfego global registou um aumento de 29,7% no penúltimo mês de 2023. [in Publituris]
- Deco acusa operadoras de telecomunicações de falta de transparência sobre aumentos A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) acusou esta quarta-feira as operadoras de telecomunicações de falta de transparência na comunicação das subidas de preços aos clientes, por não terem informado sobre o valor do aumento. [in ECO]
