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TEMAS DO DIA
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- Taxas sobre vinho resultam em processo da Comissão Europeia a Portugal A Comissão Europeia abriu esta quinta-feira um processo de infração a Portugal devido aos impostos especiais de consumo sobre o vinho, dando dois meses como prazo de resposta à carta de notificação. Segundo o executivo comunitário, “Portugal trata como vinho e aplica incorretamente uma taxa zero aos produtos com um teor alcoólico entre 15% e 18% em volume e que tenham sido enriquecidos”, sublinhando que a legislação da União Europeia (UE) “só permite a inclusão desses produtos na categoria de vinho se forem produzidos sem qualquer enriquecimento”. Ao mesmo tempo, argumenta Bruxelas, Portugal exclui todos os vinhos aromatizados da categoria de vinhos, mesmo estando preenchidas as condições previstas na legislação da UE, o que resulta na aplicação de uma taxa de imposto especial de consumo mais elevada. [in Dinheiro Vivo]
- Inflação na Zona Euro recua para 2,9% em outubro, confirma Eurostat. Portugal acima da média A inflação continua a abrandar na Zona Euro e atingiu os 2,9% em outubro, segundo os dados já confirmados pelo Eurostat e divulgados esta sexta-feira. Portugal registou uma taxa de variação do índice harmonizado de preços mais elevada do que a média dos países que utilizam o euro, ao situar-se nos 3,2%. [in Eco]
- De Odivelas a Loures, estas serão as novas estações do Metro O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, a autorização de despesa relativamente à construção da linha de metro que ligará à superfície os concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta), num investimento total de 527,3 milhões de euros. A linha Violeta será um sistema de Metro ligeiro de superfície que contará com um total de 17 estações e cerca de 11,5 quilómetros de extensão. No concelho de Loures serão construídas nove estações que servirão as freguesias de Loures, Santo António dos Cavaleiros e Frielas, numa extensão de 6,4 quilómetros. [in Notícias ao Minuto]
- OE2024: Deputados do PS/Açores querem isenção da contribuição extraordinária no AL Os deputados do PS/Açores à Assembleia da República apresentaram uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para que os imóveis de alojamento local no arquipélago fiquem isentos do pagamento da contribuição extraordinária criada no programa Mais Habitação. [in Jornal Açores 9]
- FITUR 2024 prevê 9.000 empresas e mais de 150.000 participantes profissionais Organizada pela IFEMA MADRID, a 44.ª edição da FITUR será realizada de 24 a 28 de janeiro de 2024. As previsões de crescimento absoluto da feira em todos os parâmetros são um claro indicador da força do setor turístico e colocam a FITUR na vanguarda das grandes feiras internacionais de turismo. Neste sentido, tudo aponta para que a FITUR ocupe um total de mais de 140.000 m2, em nove pavilhões, e reúna mais de 9.000 empresas e mais de 150.000 participantes profissionais do setor turístico mundial provenientes de 145 países. Estima-se também que cerca de 100.000 pessoas visitem a FITUR durante o fim de semana. [in Publituris]
