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TEMAS DO DIA
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- UC, IRS e IVA marcaram o penúltimo dia da maratona de votações. O que mudou no Orçamento do Estado O penúltimo dia de maratona de votações do Orçamento de Estado para 2024 ficou sobretudo marcado por mudanças em matéria fiscal. A queda do agravamento do Imposto Único de Circulação (IUC), ainda que limitado a 25 euros por ano, para carros com matrícula entre 1981 e julho de 2007, proposta pelo PS, surge como uma das medidas mais emblemáticas. A direita não poupou, contudo, nos reparos ao “eleitoralismo” de um PS que decidiu dar “uma cambalhota”, tendo em vista as legislativas antecipadas de 10 de março. [in Eco]
- IVA Zero: Deco regista “aumento dos preços” e antecipa contas “ainda mais difíceis” em janeiro A pouco mais de um mês antes do fim da isenção de IVA Zero, a Deco alerta que, nesta altura, a medida não tem “qualquer tipo de impacto” nos preços dos produtos do cabaz alimentar, tendo registado uma “tendência geral de aumento dos custos”. Para o mês de janeiro, são antecipadas “contas ainda mais dificultadas” para os portugueses. [in TSF]
- Escassez de água no Algarve é a “pior de sempre” A escassez de água no Algarve é a “pior de sempre” e a manter-se este cenário, no início de 2024 pode ser necessário impor limites ao consumo, admitiu o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). [in Publituris]
- APECATE alerta: empresas de Animação Turística correm o risco e não poder operar na floresta no próximo verão A APECATE irá realizar no próximo dia 11 de dezembro, um debate sobre o Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, que veio criar o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) e estabelecer as suas regras de funcionamento, e que segundo a associação liderada por António Marques Vidal, é “muito prejudicial para a atividade das empresas de eventos e animação turística”, tendo as alterações feitas no Decreto-Lei n.º 49/2022, de 19 de julho e no Decreto-Lei L n.º 56/2023, de 14 de julho, colocado “mais uma série de entraves e limitações ao exercício das empresas de animação turística e dos eventos”. [in Publituris]
- Tarifas de táxi aumentam 4,6% a partir de janeiro Na sequência da convenção de preços assinada hoje pela Direção-Geral das Atividades Económicas, pela Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) e pela Federação Portuguesa do Táxi, ficou estabelecido um aumento de 4,6%, que vigorará a partir de janeiro de 2024. [in Notícias ao Minuto]
- Mais de dois milhões vivem em risco de pobreza e desigualdade aumentou Existem 2,104 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em Portugal. O número que é avançado Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos e revela que – e tendo por base os ganhos dos portugueses em 2022 – a desigualdade na distribuição dos rendimentos aumentou no ano passado. [in Dinheiro Vivo]
