Câmara Municipal Lisboa | Isenção de taxas para lojas afetadas pelas obras na rua Ferreira Borges

Fev 4, 2026

No âmbito das obras que vão decorrer na Rua Ferreira Borges, Campo de Ourique, em Lisboa, foi aprovada uma proposta, por unanimidade pelo executivo municipal, para a isenção de taxas de ocupação do espaço público e publicidade aos comerciantes afetados pelas obras, que será aplicada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e Junta de Freguesia de Campo de Ourique, entre 1 de janeiro de 2026 e 31 de agosto de 2027

© Fotografia: site Câmara Municipal de Lisboa

Conforme é referido no comunicado da Câmara Municipal (https://informacao.lisboa.pt/noticias/detalhe/isencao-de-taxas-para-lojas-afetadas-pelas-obras-na-rua-ferreira-borges), a medida visa o “apoio ao tecido comercial” de forma a minorar o impacto na atividade económica dos estabelecimentos afetados pela requalificação desta rua.

A intervenção na rua Ferreira Borges – com cerca de 80 lojas e uma circulação estimada de 6000 automóveis por dia – prevê a retirada da linha do elétrico, requalificação da via, dos pavimentos e dos passeios, passadeiras acessíveis, e requalificação das caldeiras das árvores e da rede de saneamento.

A AHRESP saúda esta proposta, que apesar de aprovada pelo executivo municipal, será agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa.

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