A medida Estágios ATIVAR.PT, promovida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), encontra-se em nova fase de candidaturas até às 18h00 do dia 30 de maio de 2024 (ou até quando for atingida a dotação orçamental), conforme consta no Aviso de Abertura de Candidatura.
A candidatura é efetuada por submissão eletrónica, através do portal iefponline.iefp.pt.
Esta medida tem como objetivos apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados através de estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, a serem desenvolvidos no território de Portugal Continental. Como entidades promotoras podem candidatar-se empresas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.
- APOIO À ENTIDADE PROMOTORA: é concedida uma comparticipação financeira baseada na modalidade de custos unitários, por mês e por estágio, nos seguintes termos:
- Bolsa de Estágio, nos formatos:
Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
- Quando a entidade promotora é pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos;
- Estágios enquadrados no âmbito do regime especial de interesse estratégico;
- No primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores, referente à primeira candidatura à medida e desde que não tenha já obtido condições de apoio mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP.
Comparticipação de 65% nas restantes situações.
As percentagens de comparticipação podem ainda ser acrescidas de 15% em casos específicos, como por exemplo, projetos de estágio em território do interior (conforme Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho).
- Alimentação, no valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas: € 6,00/dia.
- Prémio do seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS = € 16,79.
- Despesas de transporte, quando aplicável, por exemplo, estagiário com deficiência: 10% IAS = € 50,93.
- APOIO AOS ESTAGIÁRIOS:
- Bolsa mensal de estágio, nos seguintes valores:
- 1,3 IAS* – sem nível de qualificação, nível 1 e 2: € 662,04
- 1,4 IAS – nível 3: € 712,96
- 1,6 IAS – nível 4: € 814,82
- 1,7 IAS – nível 5: € 865,74
- 2 IAS – nível 6: € 1.018,52
- 2,2 IAS – nível 7: € 1.120,37
- 2,5 IAS – nível 8: € 1.273,15
*Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2024: € 509,26
- Refeição ou subsídio de alimentação
- Seguro de acidentes de trabalho.
Aceda às condições gerais da medida na Ficha Síntese e ao Guia de Apoio à Apresentação de Candidaturas.
Para qualquer esclarecimento, os serviços da AHRESP estão à disposição (carla.costa@ahresp.com).
