De acordo com o Eurostat, nos últimos dois anos, as medidas relacionadas com a pandemia COVID-19 afetaram muitos setores económicos, mas o maior impacto foi sentido nas atividades relacionadas com o turismo. O primeiro confinamento na primavera de 2020 colocou a...
De acordo com o relatório Taxation trends in the European Union, publicado pela Comissão Europeia, em 2021 apenas oito Estados-Membros registaram uma diminuição homóloga da carga fiscal para os solteiros em baixos rendimentos. Na última década, Portugal foi o...
Este resumo é exclusivo aos associados da AHRESP. Para aceder, basta fazer login no site da AHRESP. Este resumo é exclusivo aos Associados da AHRESP. Tema em destaque: Onda de calor atinge todos os distritos de Portugal CGTP sai para a rua para exigir respostas ao...
Este resumo é exclusivo aos associados da AHRESP. Para aceder, basta fazer login no site da AHRESP. Este resumo é exclusivo aos Associados da AHRESP. Tema em destaque: Agenda do trabalho Digno, a proposta do Governo sobre alterações às leis laborais, será amanhã...
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 35.170, que contempla instruções para a aplicação da contribuição de 0,30€ + IVA sobre as embalagens de utilização única de plástico (a partir de 1 de julho de 2022) ou de alumínio (a partir de 1...
Este resumo é exclusivo aos associados da AHRESP. Para aceder, basta fazer login no site da AHRESP. Tema em destaque Caos no aeroporto de Lisboa vai durar todo o verão. Caos no sector europeu da aviação com milhares de voos cancelados no verão (com áudio) Deco pede...
A Legionella é um género de bactérias patogénicas que podem causar infeções que conduzem à legionelose, mais conhecida como doença dos legionários, sendo a Legionella pneumophila a principal responsável por esta doença. É, segundo a OMS – Organização Mundial da Saúde,...
Este resumo é exclusivo aos associados da AHRESP. Para aceder, basta fazer login no site da AHRESP. Tema em destaque: Caos no aeroporto de Lisboa Restaurantes: Embalagens ´take-away´: AHRESP e Deco Proteste querem adiar taxa dos 30 cêntimos Indústria e Comércio...
Nesta declaração, devem ser indicados os rendimentos auferidos em abril, maio e junho de 2022, e que servem para o cálculo das contribuições dos meses de julho, agosto e setembro de 2022. No momento da submissão da declaração trimestral, os trabalhadores independentes...
Considerando que foi prorrogada a possibilidade de aceitação de faturas eletrónicas em PDF até dia 31 de dezembro de 2022, o Decreto-Lei n.º 42-A/2022 veio também alargar o prazo para receber e processar faturas eletrónicas até 31 de dezembro de 2022 para as micro,...
Não obstante a situação epidemiológica vivida em Portugal se encontrar relativamente estável, têm-se registado, nos últimos tempos, um crescimento do número de novos casos diários e uma mortalidade superior ao limiar de referência, pelo que o Governo decidiu prolongar...
Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir de 1 de julho, ou tenha expirado nos 15 dias anteriores a esta data, continuarão a ser aceites nos mesmos termos até 31 de dezembro de 2022, de acordo com o previsto...
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