O primeiro eixo do protocolo centra-se na gestão de fluxos migratórios, um problema crónico para o turismo e, muito especialmente, para a restauração e para o alojamento, que requer uma integração organizada dos trabalhadores estrangeiros. “Continuamos a ter dificuldades em recrutar trabalhadores, e sabemos que, a partir da próxima primavera, com a retoma da atividade, o problema vai agravar-se”, alertou Carlos Moura.
O presidente da AHRESP defendeu uma estratégia organizada para atrair trabalhadores da CPLP, “privilegiando quem fala português ou línguas próximas, para evitar barreiras linguísticas que criam dificuldades de integração”.
A segunda área prioritária do protocolo é a formação e capacitação dos trabalhadores. A parceria prevê ações mistas entre os países de origem e Portugal, com especial enfoque no ensino da língua portuguesa para os trabalhadores que não dominam a nossa língua. “Temos de dar formação de base, incluindo em português, porque muitos trabalhadores chegam a têm de consolidar o domínio da língua. Isso prejudica tanto os profissionais como as empresas”, explicou Carlos Moura, acrescentando que o tema já foi discutido com o secretário de Estado do Trabalho e com o IEFP.
Do lado da CE-CPLP, a presidente Nelma Fernandes, que também preside à Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) da Guiné-Bissau, reforçou que este é também um investimento no futuro. “Os países africanos da CPLP têm um capital humano jovem, que vai duplicar em população nas próximas décadas. Essas pessoas precisam de emprego, formação e dignidade. Esta parceria cria uma relação de ganhos mútuos: Portugal precisa de trabalhadores; nós precisamos de capacitar e dar futuro às nossas populações”, afirmou.
Segurança alimentar: certificação e confiança
O terceiro eixo é também o tema escolhido pela Guiné-Bissau para a sua presidência da CPLP: a segurança alimentar. Nelma Fernandes lembrou que “muitos países africanos têm um comércio alimentar sem segurança adequada. Isso significa que muitas vezes não sabem exatamente o que colocam no prato das suas próprias populações”.
Para Carlos Moura, esta dimensão é inseparável do turismo: “Segurança alimentar é confiança. E sem confiança, não há turismo sustentável. É nesta área em concreto que a já longa colaboração entre a AHRESP e a ASAE pode aportar resultados. A este propósito Luís Lourenço, inspetor-geral da ASAE, revelou a sua disponibilidade para “trabalhar com os países da CPLP no sentido de reforçar a fiscalização e a formação nesta área essencial.”
Uma parceria estratégica
No encerramento, a presidente da CE-CPLP sintetizou o espírito do acordo: “Esta é uma parceria de ganhos para ambos os lados. Portugal precisa de trabalhadores para sustentar o crescimento do turismo; os países africanos da CPLP precisam de capacitar e empregar os seus jovens. E o português é um ativo facilitador desta ponte.”
Carlos Moura concluiu sublinhando que este protocolo “não é apenas simbólico, mas um compromisso concreto para dar resposta a problemas reais das empresas, dos trabalhadores e das comunidades”, lembrando que o turismo, para continuar a ser motor económico, “precisa de soluções organizadas, sustentáveis e justas para todos os envolvidos”.