De acordo com um estudo realizado pelos jornais “Diário de Notícias” e “Dinheiro Vivo” sobre a taxa turística aplicada a 11 municípios em Portugal, conclui-se que as autarquias que cobram este imposto aos hóspedes receberam no seu conjunto mais de 54 milhões de euros durante o ano de 2022, -4% face ao valor alcançado em 2019 (pré-pandemia), ano em que arrecadaram mais de 56 milhões de euros. Esta ligeira quebra de 4% deve-se ao facto de o número de hóspedes e de dormidas, no acumulado a novembro de 2022, ainda não ter atingido os níveis de 2019, mas também porque algumas autarquias suspenderam a taxa turística durante parte do ano 2021.
Dos 11 municípios em análise, Lisboa destaca-se com o maior montante da taxa turística arrecadado, no valor de 33,1 milhões de euros, embora ainda inferior a 2019 (-8%), dos quais 56,4% provêm de empreendimentos turísticos e 43,6% do alojamento local.
Ao longo de 2023 está previsto que mais autarquias passem a aplicar a taxa turística, no entanto, os Açores decidiram recentemente revogar a aplicação da taxa em prol do crescimento económico e turístico da região autónoma, evitando o encarecimento do destino insular.
A AHRESP sempre defendeu que a aplicação da taxa turística pode diminuir a atratividade turística de uma região e colocar em causa a competitividade dos destinos. É da maior importância que haja um forte equilíbrio e transparência na aplicação da taxa turística, devendo estas verbas contribuir efetivamente para a melhoria e crescimento das condições da oferta e dos serviços turísticos prestados, beneficiando não só os turistas, mas contribuindo também para o bem-estar das populações locais.
A AHRESP considera igualmente fundamental a participação e envolvimento direto das associações empresariais representativas da atividade turística no processo de gestão e aplicação das receitas da taxa turística, de forma a garantir-se a melhoria da atratividade turística e dinamismo económico dos territórios.
