- Este Programa destina-se a apoiar ações de investimento enquadradas com a estratégia territorial da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Oeste, que promovam a diversificação do tecido empresarial, através de:
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- Criação de micro e pequenas empresas;
- Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelos menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outras ações que promovam o seu crescimento e aumento de competitividade.
- A taxa de financiamento varia de 40% a 50% (apoio a fundo perdido), consoante o projeto de investimento seja realizado em territórios não considerados de baixa densidade ou territórios efetivamente de baixa densidade. São apoiados projetos de investimento com despesa elegível mínima de 40 mil euros à máxima de 300 mil euros.
- São entidades beneficiárias as micro e pequenas empresas enquadradas nas atividades económicas do Turismo, com as seguintes CAE:
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- 551 (estabelecimentos hoteleiros)
- 55202 (turismo no espaço rural)
- 55300 (parques de campismo e caravanismo)
- 56101 e 56104 (restauração)
- 93293 (organização de atividades de animação turística)
- As candidaturas deverão ser formalizadas até 31 de dezembro de 2024 (18h00), em formato online no Balcão dos Fundos. Disponível aqui: Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt)
- Consulte maiores detalhes na Ficha Informativa AHRESP. Esta informação não dispensa a consulta do AVISO Centro 2030-2024-53
