O Programa Integrar para o Turismo, uma das 60 medidas do Programa Acelerar a Economia, é uma iniciativa que decorre de uma parceria entre o Turismo de Portugal, através da Rede de Escolas de Hotelaria e Turismo, a Agência de Integração de Migrações e Asilo (AIMA) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP).
O objetivo é o desenvolvimento de programas de formação/emprego, para acolhimento, qualificação e integração profissional de migrantes e beneficiários de proteção internacional em Portugal. A qualificação dos participantes nos domínios do turismo, hotelaria e restauração, concretiza-se através da realização de cursos de formação, em duas componentes que, conjugadas, visam contribuir para o acolhimento, qualificação e integração profissional dos participantes nestes subsetores: componente formação técnica, a realizar na rede de Escolas de Hotelaria e Turismo e uma componente de estágio integrado, proporcionando uma aprendizagem prática em contexto de trabalho, a realizar em empresas de turismo, hotelaria e restauração.
// Beneficiários e condições de acesso
Migrantes e beneficiários de proteção internacional(*), maiores de idade, integrados ao abrigo de Programas coordenados pela AIMA, ou outros devidamente validados e que detenham:
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- Situação regularizada
- Residência habitual em PortugaL
- Situação contributiva regularizada
- Alguma capacidade de expressão em língua portuguesa ou inglesa
(*) Consideram-se migrantes,os cidadãos titulares de autorização de residência emitida pelas autoridades nacionais. Consideram-se beneficiários de proteção internacional, as pessoas às quais foi concedido o estatuto de refugiado ou o estatuto de proteção subsidiária nos termos da Lei 27/2008, de 30 de junho.
// Prazos de candidatura e calendarização
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- Submissão de candidaturas, através de formulário específico: 19 dez 2024 a 31 jan 2025
- Formação na rede de Escolas de Hotelaria e Turismo: 17 fev a 23 mai 2025
- Estágios nas empresas turísticas: 2 a 30 jun 2025
// Objetivos
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- Contribuir para a melhoria das condições de integração dos migrantes e beneficiários de proteção internacional e prepará-los para uma integração no setor do turismo, posicionando Portugal como uma referência internacional no acolhimento destes públicos;
- Desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais que habilitem os participantes a trabalharem em empresas dos subsetores do turismo, hotelaria e restauração;
- Desenvolver um programa de inserção no mercado de trabalho, em cooperação com as associações empresariais, que assegure a integração profissional das pessoas formadas através da realização de estágios remunerados e/ou de contratos de primeiro emprego;
- Contribuir para a responsabilidade social das empresas do setor do turismo e para o desenvolvimento da multiculturalidade da força de trabalho, reforçando o contributo do setor na construção de uma sociedade mais justa e mais inclusiva;
- Reforçar o papel das empresas na integração de migrantes e beneficiários de proteção internacional.
A qualificação dos participantes nos domínios do turismo, hotelaria e restauração, com vista o desenvolvimento de competências de base para o acesso à atividade profissional, concretiza-se através da realização de cursos de formação, em duas componentes que, conjugadas, visam contribuir para o acolhimento, qualificação e integração profissional dos participantes nestes subsetores:
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- Componente formação técnica, a realizar na rede de Escolas de Hotelaria e Turismo, com 360 horas de formação e uma duração de referência de 3 meses e que assumem um cariz marcadamente técnico e focado na aprendizagem learning by doing, incluindo, também, componentes formativas nas áreas técnicas/operacionais e formação sociocultural, aprendizagem da língua e cultura portuguesas, e aquisição de soft skills adaptadas ao contexto nacional
- Componente de estágio integrado, proporcionando uma aprendizagem prática em contexto de trabalho, a realizar em empresas de turismo, hotelaria e restauração, com 160 horas de formação e uma duração de referência de 1 mês.
O Programa prevê, ainda, iniciativas de capacitação de tutores e mentores para as empresas aderentes ao programa, de forma a contribuir para o sucesso e para a realização profissional e pessoal dos participantes durante o período de estágio.
// Dotação do programa e apoio
O programa representa um investimento do Turismo de Portugal de 2,5 milhões de euros destinados a apoio personalizado aos formandos, bolsa de formação, subsídio de transporte e alimentação.
