Leia na íntegra o artigo de Opinião de Ana Jacinto na página do Diário de Notícias
A falta de agilidade da administração pública tem sido um obstáculo real ao crescimento das empresas e à concretização de projetos, o que levou o primeiro-ministro a colocar a reforma no topo da agenda do novo Governo. Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, considera o diagnóstico “certeiro” e recorda que, apesar dos bons indicadores do turismo, “o crescimento da atividade acontece muitas vezes apesar da máquina do Estado, não graças a ela”.
A burocracia, explica, é hoje um dos principais constrangimentos à atividade turística. “Processos morosos, regulamentos complexos e dificuldades na contratação de trabalhadores estrangeiros só agravam a crónica escassez de mão de obra qualificada”, alerta. Para a secretária-geral da AHRESP, uma política migratória eficaz e célere, que vá além da retórica do controlo, é essencial para garantir que o setor continue a criar valor e emprego.
Mas não é apenas a contratação que sofre. A carga fiscal sobre as empresas turísticas continua elevada e desajustada à realidade do setor. “Sem uma administração pública orientada para resultados e mais próxima da economia real, continuamos a sufocar a capacidade de inovação e investimento”, alerta.
Ana Jacinto chama também a atenção para a lentidão na aprovação de infraestruturas e projetos especialmente em regiões de baixa densidade. “Esta inércia compromete a coesão territorial e o potencial turístico de muitas zonas do país. É urgente articular políticas de habitação, mobilidade e emprego para fixar população e atrair investimento fora dos grandes centros urbanos.”
Adianta, ainda, que a reforma do Estado não pode ser apenas sinónimo de digitalização ou modernização de processos: “Tem de começar por ouvir quem está no terreno. É tempo de colocar a economia real no centro das políticas públicas”. E conclui: “Se o Turismo é hoje uma força motriz da nossa economia, então merece um Estado à altura dos seus desafios”, conclui.
A reforma foi anunciada. Agora, é preciso que se cumpra. Para crescer, é preciso — antes de tudo — reformar.
