Assembleia Regional dos Açores revoga Taxa Turística Regional

Dez 22, 2022

A Assembleia Legislativa dos Açores revogou o Decreto Legislativo Regional nº 16/2022/A, de 21 de junho que previa a entrada em vigor de uma taxa turística regional a partir de 01 janeiro de 2023. A AHRESP sempre apoiou a revogação desta taxa turística

A AHRESP participou no período de discussão do projeto legislativo e sempre apoiou a revogação desta taxa turística, reforçando que estas taxas constituem um custo de contexto adicional, produzem mais custos que benefícios para as áreas territoriais que as adotam, especialmente num momento em que uma potencial crise recessiva se projeta no nosso horizonte.

Adicionalmente a AHRESP, tal como tem vindo a manifestar em várias zonas do nosso país, opõem-se igualmente à criação de Taxas Turísticas Municipais, aplicando o mesmo princípio, posição que iremos passar a todos os municípios da Região Autónoma dos Açores.

PUB

Mais Artigos