“Em relação a esta grande novidade sobre a proposta da lei do tabaco fomos apanhados completamente de surpresa, porque a ARHESP faz parte de um grupo técnico consultivo de tabaco, onde estas matérias sempre foram discutidas. Isto é, todas as intenções de alterações legislativas estiveram sempre em discussão no seio deste grupo técnico e esta proposta de alteração não foi alvo de qualquer discussão neste grupo que já não reúne há algum tempo, o que revela que desconhecíamos por completo estas alterações e daí ter dito que fomos completamente surpreendidos.
(…)
A inibição de fumar nas esplanadas é uma medida desproporcional e, do nosso ponto de vista, representa um desequilíbrio, um extremo tremendo e incompreensível. Mais uma vez alerto que é uma alteração à lei que foi objeto de uma alteração recente e já estamos a pensar em fazer outra vez alterações. Em relação ao facto de proibir o tabaco em espaços abertos tenho algumas dúvidas, ainda não conhecemos a redação da proposta e só sabemos o que foi comunicado pelo Governo. Ou seja, temos de aguardar para perceber exatamente qual será a sua redação, até porque também já sabemos que pode ainda haver alguns recuos naquilo que será a redação final. No entanto, tudo indica que, de acordo com aquilo que foram as informações dadas, há a intenção de proibir fumar nos restaurantes, bares, espaços de dança e similares, quer no interior, quer nas esplanadas, ou pátios exteriores que estejam cobertas ou delimitadas por paredes ou outro tipo de estruturas fixas ou amovíveis, bem como junto de portas e janelas, mesmo estando no exterior.”
