O Turismo de Portugal assinou um novo protocolo com doze entidades bancárias para assegurar um reforço de 300 milhões de euros no programa Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 e um ajuste às condições deste instrumento financeiro.
Entre as principais alterações e novas condições deste programa destacam-se o aumento do plafond máximo por operação de 1,5 milhões de euros para 3 milhões de euros; o alargamento das medidas de responsabilidade ambiental e social; integração de projetos de investimento abrangidos pelo Programa REVIVE nas condições de acesso; adesão ao Programa Empresas Turismo 360º; discriminação positiva das empresas que tiverem obtido a distinção de Sustainability Leader no Programa Empresas Turismo 360º; inclusão das despesas de investimento referentes à habitação para os trabalhadores das empresas.
A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 é um instrumento de apoio financeiro destinado às empresas do Turismo para investimentos relativos à requalificação, ampliação, adaptação e reposicionamento da oferta existente, cujos CAE elegíveis são:
- 551 (Estabelecimentos Hoteleiros)
- 552 (Residências para férias e outros alojamentos de curta duração)
- 553 (Parques de Campismo e Caravanismo)
- 559 (Outros locais de alojamento)
- 561(Restaurantes)
- 563 (Estabelecimentos de bebidas)
Nas condições base, a Linha de Apoio à Qualificação mantém uma taxa de financiamento máxima até 80% do investimento elegível, sendo este repartido entre o Turismo de Portugal e a banca, conforme a natureza da entidade promotora enquanto PME ou Não PME.
O formulário de aferição das medidas de responsabilidade ambiental e social está disponível através da Plataforma SGPI do Turismo de Portugal, a que pode aceder AQUI
A Ficha Informativa da Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 encontra-se disponível AQUI
Para mais esclarecimentos os Serviços da AHRESP encontram-se à sua disposição (Tlf.: 213 527 060; E-mail: carla.costa@ahresp.com).
