Portugal 2030 | Novas Fases de Candidatura ao “SICE Inovação Produtiva”

Jun 5, 2024

O Mecanismo SICE Inovação Produtiva integrado no Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), destinado a apoiar operações de investimento produtivo em atividades inovadoras, promovidas por micro, pequenas e médias empresas nos territórios de baixa densidade e outros territórios, encontra-se com novo período de candidatura iniciado a 30 de abril de 2024

A primeira de candidaturas termina a 16 de setembro de 2024, pelas 19h00. Uma segunda fase decorrerá até 30 de dezembro de 2024, com prazo máximo de submissão também até às 19h00.

O “SICE Inovação Produtiva” destina-se a empresas com atividade em diferentes setores, nomeadamente no turismo, com os CAE divisão 55 (Alojamento, com exceção do grupo 559) e nos grupos 561 (Restaurantes) e 563 (Estabelecimentos de Bebidas), sendo apoiados investimentos em ações de:

  • Criação de um novo estabelecimento;
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente, no mínimo de 20%;
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

De acordo com os novos Avisos, a taxa máxima de apoio mantém-se em 40% das despesas elegíveis, e os projetos de investimento têm de ter associada uma despesa mínima elegível no valor de 300.000,00 euros, como condição específica de acesso.

As candidaturas devem ser submetidas em formato online na plataforma de submissão do Balcão dos Fundos (balcaofundosue.pt).

Mais informações disponíveis no documento informativo AQUI, que não dispensa a consulta dos respetivos Avisos:

  • MPr-2024-2: Inovação Produtiva Outros Territórios
  • MPr-2024-3: Inovação Produtiva Territórios de Baixa Densidade

Para qualquer questão contacte a AHRESP através do número 21 352 70 60 e e-mail: carla.costa@ahresp.com

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