Enquanto produtor de resíduos, é possível aferir a obrigatoriedade de submissão do MIRR com o apoio da seguinte árvore de decisão:
Recomenda-se consulta dos documentos da Agência Portuguesa do Ambiente, disponibilizados no site de Apoio SiLiAmb, no submenu MIRR.
Consultoria da AHRESP
Para esclarecimentos adicionais sobre a submissão do MIRR, entre em contacto com os Serviços da AHRESP.
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Ler AQUI, na íntegra, o artigo de Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, no Diário de Notícias Portugal tem talento, criatividade e capacidade técnica para gerar boas ideias, mas falha em transformá-las em políticas duradouras. “O que nos falta, demasiadas vezes, é...
Foi com esse espírito que a AHRESP desafiou a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) a estabelecer um protocolo de cooperação. O objetivo é, com planeamento, garantir que, nas situações mais críticas — incêndios florestais, catástrofes naturais ou acidentes de grande...
Fonte: PUBLITURIS Com o novo despacho n.º 9421/2025, Pedro Machado passa a ter poderes “para a prática de todos os atos relativos” a vários “serviços, entidades e projetos", numa lista de diversos organismos e programas, incluindo a Direção-Geral da Economia,...
