Foram publicadas alterações ao Programa Transformar Turismo, através do Despacho Normativo n.º 10/2022, com destaque para a possibilidade de o programa poder incluir avisos específicos para apresentação de candidaturas por concurso ou por convite, bem como, em...
Para registar o pedido de acordo, as entidades empregadoras devem aceder ao separador Conta-corrente > Pagamentos à Segurança Social > Planos Prestacionais > Registar plano prestacional. Este plano prestacional é disponibilizado aos trabalhadores...
O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios. Esta nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020, disponibilizando novas funcionalidades como: Aplicação do princípio do only...
Para as empresas que recorreram à Linha de Apoio à Tesouraria do Turismo de Portugal, o reembolso dos montantes financiados inicia-se em breve. Durante a 1.ª quinzena de julho de 2022, o Turismo de Portugal irá remeter a cada uma das empresas beneficiárias, através...
O Decreto-Lei n.º 42/2022 veio prorrogar o regime complementar de diferimento de obrigações fiscais para o 2.º semestre de 2022, possibilitando o pagamento em prestações do IVA e das retenções na fonte de IRS e IRC, sem necessidade de prestação de quaisquer garantias....
Aprovada no passado dia 2 de junho pelo Conselho do Governo dos Açores, a Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2022, de 20 de junho de 2022 veio publicar a regulamentação da medida TURIS.ESTAVEL, uma medida de apoio destinada aos empregadores dos setores...
O Orçamento do Estado para 2021 veio determinar que, durante o ano de 2021, o acesso aos apoios públicos e incentivos fiscais, por parte de grandes empresas com resultado líquido positivo no período de 2020, ficaria condicionado à observância da manutenção do nível de...
As Comunidades de Energia Renovável (CER) e o Autoconsumo Coletivo (ACC) permitem que cidadãos, empresas e demais entidades públicas e privadas, produzam, consumam, partilhem, armazenem e vendam a energia produzida a partir de fontes de energia renováveis. Em...
Ao longo dos últimos anos, as empresas do alojamento turístico e da restauração e similares têm vindo a sofrer com uma alarmante escassez de mão-de-obra. Numa fase em que as empresas do nosso setor se encontram em plena época alta, a falta de trabalhadores ganha...
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial, nos seguintes domínios: • Produção de novos bens e serviços ou melhorias...
O Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022 veio introduzir o sistema de incentivos financeiros Solenerge destinado à aquisição de sistemas solares fotovoltaicos, a instalar na Região Autónoma dos Açores (RAA). O valor do investimento elegível terá em consideração o...
O reforço, em 10 milhões de euros, da dotação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas (Despacho Normativo n.º 5/2022, de 9 de fevereiro), do Turismo de Portugal, é uma boa notícia para as empresas. A linha de microcrédito do Turismo de Portugal,...
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