O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios. Esta nova plataforma dá continuidade ao trabalho desenvolvido no Balcão 2020, disponibilizando novas funcionalidades como:
Aplicação do princípio do only once, ao promover a interoperabilidade com dados e informação já residente noutras fontes da Administração Pública, o que dispensa os utilizadores de inserirem na plataforma dados que já forneceram noutras plataformas públicas;
- Acesso com Chave Móvel Digital, para além dos acessos já existentes no Balcão 2020;
- Visão e gestão integradas relativamente aos períodos de programação do Portugal 2020 e do Portugal 2030, nomeadamente:
- Avisos de abertura de candidaturas, abertos e encerrados, o que permite estar sempre a par das oportunidades de financiamento;
- Conta-corrente, onde os utilizadores podem consultar informação atualizada em tempo real sobre o estado de cada uma das suas operações, nas suas diferentes fases;
- Possibilidade de obter ajuda;
- Versão inglesa;
- Entre outras.
A Linha dos Fundos foi reforçada para prestar um melhor serviço aos beneficiários dos programas, bem como a entidades ou cidadãos que queiram ver esclarecidas questões de carácter mais geral, facilitando o acesso ágil, próximo e transparente à informação sobre fundos europeus. A Linha presta apoio no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 (assim que forem abertas candidaturas), do PRR, do Empréstimo-Quadro com o Banco Europeu de Investimento (EQ BEI) e dos Auxílios de Minimis, e responde a questões relacionadas com:
- Apoio técnico ao Balcão dos Fundos;
- Avisos e operações;
- Informação de caráter geral.
Os canais de apoio são:
- Linha de atendimento telefónico, disponível nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00, através dos números 800 10 35 10 (para chamadas nacionais – gratuito) e 00351 300 00 39 87 (para chamadas internacionais – custo de uma chamada para telefone fixo português);
- Registo de pedidos;
- E-mail;
- Videochamada;
- FAQ – perguntas frequentes.
