Saiba quais as finalidades do FCT: Apoiar os custos e investimentos com habitação dos trabalhadores; Apoiar outros investimentos realizados de comum acordo entre entidades empregadoras e estruturas representativas dos trabalhadores; Financiar a qualificação e a...
Tendo como base os diversos contactos que a AHRESP estabelece com os seus associados, tem-se verificado que ainda existem muitas necessidades no que diz respeito à formação e qualificação dos profissionais do nosso setor. Adicionalmente, são vários os indicadores que...
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda que os empreendimentos turísticos devem adotar medidas de prevenção e controlo do mosquito que transmite o a dengue e a zika. Na sua orientação, a DGS refere que, perante a deteção da espécie invasora Aedes albopictus em...
Segundo o Executivo, o objetivo visa a eliminação das disposições mais gravosas previstas no pacote "Mais Habitação", como a intransmissibilidade de licenças, a sua caducidade ao fim de cinco anos, assim como a suspensão de novos registos de alojamento local em...
A publicação da Lei n.º 35/2024 configura o passo necessário para que o Governo possa agora eliminar, desejavelmente no mais curto espaço de tempo, a cobrança da CEAL referente ao ano de 2023, assim como a aplicação no futuro desta taxa, contra a qual a AHRESP se...
No caso em concreto que foi objeto de apreciação por parte da AT, tratava-se de um edifício destinado à habitação e que o proprietário pretendia alterar a sua finalidade para a atividade de Alojamento Local, na modalidade de Estabelecimentos de Hospedagem (Hostel). E...
O cumprimento de quotas de emprego de pessoas com deficiência é uma obrigação que se aplica em função da dimensão de cada empresa (Lei n.º 4/2019 em vigor desde o dia 1 de fevereiro de 2023). Para saber mais sobre esta matéria, aceda AQUI ao site institucional...
Desde o dia 1 de outubro de 2019 que os contratos de trabalho a termo certo não podem ter uma duração superior a 2 anos (ao invés dos 3 anos que até essa data vigoraram). Paralelamente, e não obstante continuarem a poder ser feitas, no máximo, 3 renovações, a duração...
Através do novo programa o Governo pretende facilitar a vida aos cidadãos e às empresas recorrendo a medidas como a possibilidade de atribuir números de identificação para cidadãos estrangeiros de uma só vez; a desmaterialização do registo de IVA, para efeitos de IRS...
A prolongação da validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros que se encontrem caducados ou em vias de caducar, nomeadamente autorizações de residência e vistos CPLP entrou em vigor. Com esta medida mantém-se legal a contratação de trabalhadores...
O Turismo de Portugal assinou um novo protocolo com doze entidades bancárias para assegurar um reforço de 300 milhões de euros no programa Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024 e um ajuste às condições deste instrumento financeiro. Entre as principais...
Na Sequência da celebração do Dia Nacional da Gastronomia, realizado no ano passado em Mafra, e que teve como produto em destaque o Pão, a AHRESP foi convidada pela Câmara Municipal de Mafra a ter uma participação mais ativa no Festival do Pão, que decorre entre 5 a...
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