Ao abrigo do Programa Inovação e Transição Digital do COMPETE 2030 foram anunciados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro,...
Com a aprovação na generalidade das medidas finais do Pacote Mais Habitação (Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª), inicia-se agora um longo processo de discussão na especialidade das matérias que afetam especialmente a atividade de Alojamento Local (AL). Desde a primeira...
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Centro de Formação Profissional (IEFP) do Seixal, promove no dia 25 de...
O Governo aprovou, em reunião de Conselho de Ministros, uma proposta de lei que altera a Lei do Tabaco e transpõe para o ordenamento jurídico português uma diretiva europeia sobre produtos de tabaco aquecido. Considerando a informação já disponível, a AHRESP afirma a...
Em virtude da entrada em vigor a 18 de abril, da Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares, importa relembrar que as faturas que titulem as transmissões de bens isentas de IVA nos termos do...
A classe dos “Restaurantes, Cafés e Estabelecimentos Similares” registou em abril de 2023 uma inflação de 10,3% (10,4% em março de 2023), de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta quinta-feira. No entanto, os produtos...
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao emprego, no 1.º trimestre de 2023, as atividades da restauração e similares e do alojamento turístico (canal HORECA) registaram um total de 322.600 trabalhadores, correspondendo ao nível de...
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) anunciou o início de uma nova fase de candidaturas à medida Compromisso Emprego Sustentável, que decorre entre 27 de abril e 28 de dezembro de 2023 (até às 18h00), nos termos do Aviso de Abertura de Concurso...
A Portugal Ventures prolongou até 2 de junho de 2023 o prazo de candidaturas à linha de apoio Call Turismo + Crescimento, inicialmente previsto até 30 de abril. A Portugal Ventures pretende investir entre 150 mil euros e até ao máximo de 1,5 milhões de euros por...
O mais recente relatório da campanha “Portugal Chama”, da qual a AHRESP é parceira, conclui que “entre 2018- 2022, os portugueses conseguiram evitar o desastre”, com o número de incêndios anuais a reduzir para mais de metade. Se no ano de 2017, se registaram 22.217...
As candidaturas ao programa “Recuperar + | Relançamento da Atividade Económica”, da Câmara Municipal de Lisboa, estão abertas até 30 de junho de 2023, ou até a respetiva dotação se esgotar, consoante o que ocorrer primeiro. Na sequência da aprovação, em novembro de...
Entrou em vigor na passada terça-feira, 18 de abril, a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que legisla a aplicação transitória da taxa de "IVA zero" a produtos alimentares essenciais, e que vai permanecer em vigor até 31 de outubro de 2023. Conforme é referido no diploma...
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